Curso de Direito da Família - Volume I Guilherme de Oliveira

ISBN:

Published: 2008

Paperback

780 pages


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Curso de Direito da Família - Volume I  by  Guilherme de Oliveira

Curso de Direito da Família - Volume I by Guilherme de Oliveira
2008 | Paperback | PDF, EPUB, FB2, DjVu, talking book, mp3, RTF | 780 pages | ISBN: | 4.64 Mb

NOTA À 4.ª EDIÇÃO:Esgotada a 3.ª edição do Curso de Direito da Família, publica-se nova edição em que participo ainda desta vez. Saiu do livro a matéria da adopção, que se achou melhor expor no volume relativo ao Direito da Filiação (v. tomo I doMoreNOTA À 4.ª EDIÇÃO:Esgotada a 3.ª edição do Curso de Direito da Família, publica-se nova edição em que participo ainda desta vez.

Saiu do livro a matéria da adopção, que se achou melhor expor no volume relativo ao Direito da Filiação (v. tomo I do vol. II, p. 261-313). À parte isso, tomou-se em conta nesta edição a legislação publicada desde 2003, em particular a Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé que entrou em vigor em 18 de Dezembro de 2004, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro) e o Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e acrescentaram-se indicações bibliográficas e decisões da jurisprudência.

O Doutor Guilherme de Oliveira e o Doutor Rui Moura Ramos reviram e actualizaram os preciosos textos que escreveram para o Curso: o Doutor Guilherme de Oliveira sobre aspectos sociológicos da família (n.ºs 37-40), efeitos patrimoniais do casamento (n.ºs 155-205), mediação familiar (p. 660-662 no n.º 249) e obrigação de alimentos como efeito do divórcio (n.º 258), e o Doutor Moura Ramos sobre o direito internacional da família referente à relação matrimonial (n.ºs 264-282).

Na parte que me diz respeito, pude beneficiar da ajuda do Doutor Nuno de Salter Cid, professor da Universidade de Évora, com quem discuti alguns problemas e que me deu informações de legislação, doutrina e jurisprudência que me foram muito úteis. Aos três queridos Colegase Amigos deixo aqui expresso o meu vivo reconhecimentoCoimbra, Novembro de 2007.Francisco Pereira CoelhoFoi tomada em conta a legislação publicada até 30 de Novembro de 2007.SUMÁRIO:INTRODUÇÃOCapítulo I – Noções FundamentaisCapítulo II – Relações Familiares distintas da relação matrimonialCapítulo III – Relações ParafamiliaresCapítulo IV – Aspectos SociológicosCapítulo V – Princípios Constitucionais do direito da famíliaCapítulo VI – Direito não civil da famíliaCapítulo VII – Caracteres do direito da famíliaCapítulo VIII - Caracteres dos direitos familiaresDIREITO MATRIMONIALCapítulo I – Constituição da relação matrimonial: o casamento como actoCapítulo II – Efeitos do casamento: O casamento como estadoCapítulo III – Modificação da relação matrimonialCapítulo IV – Extinção da relação matrimonialCapítulo V – Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário.



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